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Crescimento com distribuição

Agricultura Familiar e Reforma Agrária

 

Lula e Dilma assentam 771 mil famílias em 51 milhões de hectares para fins de reforma agrária

Símbolo da democratização da terra e do aumento de oportunidades de trabalho e renda no campo, mas considerada um tabu pelos conservadores, a reforma agrária ganhou um impulso histórico durante os governos Lula e Dilma.

Famílias como a de João Mendes da Rocha e seu filho Marco Aurélio (Paranoá-DF) agora produzem mais e lucram mais com o apoio do governo federal Foto: Eduardo Aigner/MDAOs dois juntos promoveram um número recorde de assentamentos, segundo dados do Incra: 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras nos últimos 12 anos, mais da metade do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.

Nada menos do que 3.902 assentamentos foram criados em todos os estados da federação, somando 51 milhões de hectares, ou os territórios do Ceará e do Mato Grosso do Sul juntos – o equivalente a 56% de todas as terras já disponibilizadas para a reforma agrária na história do país.

E o mais importante: em vez de abandonados à própria sorte como no passado, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de água e luz elétrica, sementes de alta qualidade genética, garantia de venda da produção e ampliação dos níveis de escolarização, entre outros benefícios. Mais do que um pedaço de chão, eles conquistaram o direito de plantar, colher e viver com dignidade.

Dilma investe na qualificação dos assentamentos

Com Dilma, a reforma agrária ganhou mais mecanismos legais para avançar. Desburocratizando-se. Os procedimentos para obtenção de terra foram simplificados. As portarias de criação de novos assentamentos passaram a conter o cronograma de investimentos de programas como Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos.

A liquidação das dívidas ficou mais fácil, com descontos de até 80%. Portaria de 2013 possibilita a renegociação dos débitos de 947 mil famílias assentadas, 200 mil do Pronaf. Elas voltam ao sistema de crédito produtivo, mobilizando 8 milhões de hectares para a produção de alimentos.

A assistência técnica, que já beneficia 349 mil famílias, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será estendida a outras 100 mil até o final de 2014. A estimativa é a de que em cinco anos cada família assentada gere um valor de produção equivalente a dois salários mínimos mensais. A ordem é: terra para quem precisa, cada vez mais rápido e com mais segurança.