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Crescimento com distribuição

Fortalecimento do Estado

 

Concursos públicos são porta de entrada no mercado para os jovens

Mais educação, saúde e segurança exigem mais estrutura e servidores públicos

O crescimento no número de servidores públicos representa a dedicação de mais profissionais para a atender às demandas da população por serviços públicos de qualidade. Somente na educação, o número de servidores ativos aumentou de 165.163 em 2002 para 247.961 em dezembro de 2013, um aumento de 50,1%, mais precisamente de 82.798 servidores.

O que a oposição chama de inchaço da máquina, os governos Lula e Dilma chamam de melhorar o atendimento à população e, no caso específico da educação, abrir a porta das oportunidades de inclusão social e econômica para todos os brasileiros: ricos, pobres, brancos, negros, índios, moradores da capital ou do interior.

O então presidente Lula participa do lançamento da pedra fundamental da UFABC, em 2009. Novas universidades e extensões abriram milhares de vagas para professores federais Foto: Antonio Ledes

Uma revolução que só é possível com mais escolas de ensino fundamental, mais professores, melhores salários, mais escolas técnicas, laboratórios mais bem equipados e mais universidades. Em 2001 eram 45,9 mil os professores em universidades e escolas técnicas federais. Em 2011, esse número dobrou para 90 mil. Fruto não de inchaço da máquina, mas de planejamento e da decisão política de criar mais 422 escolas técnicas entre 2003 e 2014, um salto de 140 escolas para 562, e mais 18 universidades federais, com 173 campi em todo o Brasil.

Servidores Públicos Federais Ativos na área da Educação

Na Saúde, o programa Mais Médicos possibilitou a contratação de 14 mil novos profissionais, até junho de 2014. A iniciativa teve grande impacto nas regiões mais pobres do país e nas periferias das grandes cidades. O Mais Médicos é uma das medidas adotadas para ampliar e melhorar o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) nas regiões onde há carência de profissionais.

E o número de vagas no sistema público de saúde vai aumentar ainda mais. Até 2015 serão mais 35 mil novos postos de trabalho públicos para médicos por conta da construção de novos postos de saúde e de UPAs 24h pelo país. Para democratizar o acesso à universidade, o governo criou programas como o ProUni, o Reuni, Fies e o sistema de cotas, abrindo as portas das universidades a todos os brasileiros. Na área da saúde isso significou o aumento de 10 mil para 17 mil no número de vagas de medicina entre 2002 e 2012. Crescimento de 60%.

As contratações de servidores por concurso para a área de segurança também foram retomadas nos governos Lula e Dilma. Entre 2003 e 2009 houve aumento de 1.889 Policiais Rodoviários Federais e 3.631 efetivos no quadro da Polícia Federal.

A Polícia Rodoviária Federal foi um dos órgãos públicos que ganharam reforço de pessoal com a contratação de mais 3,6 mil servidores

A ampliação dos serviços prestados pelo Poder Público ao cidadão vai continuar. O governo Dilma já anunciou para 2014 a abertura de concursos público para a contratação de 66.678 novos servidores para o governo federal. Serão mais profissionais qualificados para atender à população, melhorando cada vez mais a qualidade do serviço prestado.

Servidores Ativos e Aposentados do Porder Executivo por ano

Com contratações, médico indígena atenderá à sua própria comunidade

Graças à política do governo federal de contratação de servidores públicos, muitos profissionais qualificados puderam ter um emprego e, principalmente, atender a população que mais precisa de serviços. Foi o caso de Otan de Lima Pereira, 31 anos, que nasceu na área indígena Raposa Serra do Sol, no extremo norte de Roraima.

“A saúde da minha comunidade era muito precária. Quase não tinha visita médica, era só enfermeiro”, conta Otan, que resolveu ser médico. “Gostaria de estudar medicina aqui mesmo em Roraima, mas infelizmente não foi possível. No período que eu tentei, em 2002 e 2003, eram apenas 20 vagas para 30 mil candidatos aqui na Universidade Federal de Roraima (UFRR)”, recorda.

Surgiu a chance de estudar medicina na Venezuela. Agora, graças ao programa Mais Médicos, ele é responsável pelos atendimento das bases de Pedra Branca e Maturuca.

Brasil tem proporcionalmente menos servidores do que Alemanha e EUA

Há muita desinformação e má fé quando se discute a necessidade de fortalecimento das instituições públicas, especialmente daquelas que atendem diretamente o cidadão. Os adeptos do Estado Mínimo são os primeiros a atacar o suposto inchaço da máquina. Para eles, o Brasil deveria seguir o exemplo dos países do chamado Primeiro Mundo: reduzir pessoal e os custos de manutenção do governo, dando à iniciativa privada a prerrogativa de prestar serviços essenciais à população.

O que eles não dizem é que em muitos dos países mais desenvolvidos do mundo a proporção de servidores públicos em relação à população é muito maior do que a que existe no Brasil. Estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que esta relação no Brasil é de 5,52 servidores por mil habitantes. A Alemanha tem 6,10 servidores por mil habitantes o México tem 8,46, os EUA, 9,82 e a Coréia do Sul, 11,75 por mil.

Exemplo do modo de agir do propalado " Estado Mínimo" dos neoliberais foi a criação do programa Luz no Campo, em 1999. Pelo programa, as famílias que não dispunham de energia elétrica podiam fazer o pedido de instalação às empresas fornecedoras, mas tinham que pagar pelo serviço. Impossibilitadas de arcar com os altos custos, as famílias pobres do campo continuaram sem luz. Tudo mudou com o programa Luz para Todos, instituído em 2003, no governo Lula. Agora, os custos de instalação ficam sob responsabilidade do Estado. Resultado: em 11 anos de funcionamento 15,2 milhões de brasileiros conquistaram o acesso à energia elétrica, deram um salto da escuridão do século 19 à cidadania do século 21.