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O povo em primeiro lugar

Acesso a políticas públicas

 

Geração de empregos, aumento de salários e transferência de renda elevaram IDH

Empregos, salários e o Bolsa Família interromperam o ciclo de pobreza e miséria de famílias que, a partir da eleição de Lula, puderam comprar, comer bem, viver melhor e fazer planos para o futuro.

Os investimentos em políticas de prevenção e iniciativas como a Estratégia Saúde da Família foram fundamentais para a garantia de uma vida melhor e mais longa para milhões de pessoas que jamais tinham passado sequer por uma consulta médica. O esforço para garantir todas as crianças na escola e os programas de alfabetização de adultos criaram novas perspectiva para o futuro dos brasileiros e brasileiras pobres.

Tudo isso impulsionou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em 2015, o IDH brasileiro chegou a 0,754 (quanto mais perto de 1, melhor).

 

“Gasto” não; investimento no social

É comum os grupos conservadores criticarem o que classificam de “gastança” do governo federal. Nos tempos de Lula, porém, o que eles não dizem era que, na verdade, estavam mesmo incomodados com os investimentos em políticas sociais, porque foi para lá que os recursos federais migraram a partir de 2002. O que era visto como gasto, na realidade foi investimento nas pessoas para reduzir o fosso das desigualdades no país e abrir as portas das oportunidades de ascensão para todos.

Ao final do governo Lula, o investimento social agregado se aproximou de 23% do PIB, quase 10 pontos percentuais a mais do verificado em 1985 (13,3%), segundo análise do pesquisador Márcio Pochmann, ex-presidente do Ipea. Ou seja, de cada quatro reais gastos no país, um estava vinculado diretamente à economia social. “Se for contabilizado também o seu efeito multiplicador (elasticidade de 1,8) pode-se estimar que quase a metade de toda a produção de riqueza nacional se encontra relacionada direta e indiretamente à dinâmica da economia social”. Essa é a verdadeira revolução econômica que está sacudindo o Brasil”, escreveu o autor. Foi uma vedadeira revolução econômica que transformou o Brasil para melhor. 

No governo Lula, o investimento social per capita cresceu 6,7% ao ano, contra os 4% anuais registrados entre 1995 e 2002. Ao contrário do que os conservadores esperavam e torciam, a capacidade do Estado brasileiro de investir em políticas sociais não foi comprometida pela crise internacional de 2008-2009. O investimento social per capita seguiu sua trajetória crescente e contínua.

Brasil avançou a passos largos rumo aos Objetivos do Milênio da ONU

Na virada do milênio, em 2000, os 191 países que formam a Assembleia Geral das Nações estabeleceram oito metas para serem alcançadas por todos até 2015. Essas metas receberam o nome de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e cada país possui uma meta específica para concretizar a meta geral.

Desde 2003, o Brasil conseguiu alcançar e até ultrapassar com certa folga muitos desses objetivos. Para alcançá-los eram necessários investimentos em políticas que considerassem como caminhos para a inclusão o acesso a serviços de saúde e educação e não apenas o aumento da renda. Foi exatamente isso o que o governo Lula fez e o governo Dilma aprofundou. Por isso, o país eliminou a fome reduzindo a pobreza extrema, derrubou a mortalidade infantil e promoveu políticas de valorização da mulher e de combate à epidemia do HIV/Aids que se tornaram referências mundiais e foram adotadas por dezenas de outros países da América Latina, África e Ásia por recomendação da própria ONU.

Crianças brasileiras como Andriele da Rosa Silva, filha de uma beneficiária do Bolsa Família de Novo Hamburgo (RS), passaram a entrar cada vez mais cedo na escola e sair cada vez mais tarde. Foto: Marcelo Curia/MDS
 
 
Mais crianças na escola e estudando por mais tempo

Universalizar a educação básica: foi com esse objetivo que os governos Lula e Dilma desenvolveram e efetivaram tantas políticas públicas na Educação. O resultado desse esforço foi que em 2015 a taxa de escolarização de crianças de seis a 14 anos de idade chegou a 98,6%. 

Os números gerais na taxa de escolarização já chamam atenção, mas a análise minuciosa dos avanços por um recorte de renda e de cor dos estudantes é ainda mais impressionante.

 

 

Além disso, a distorção idade-série, fator responsável por boa parte do abandono escolar entre jovens, ficou cada vez menor, e o Brasil cumpriu a meta de eliminar as disparidades de gênero no sistema de ensino, com o número de meninas matriculadas maior do que o de meninos na mesma condição.

Brasil se tornou modelo internacional de avanços em Saúde

Poucos países tiveram um desempenho tão bom em saúde quanto o Brasil nos anos Lula e Dilma. Mais do que alcançar os Objetivos do Milênio antecipadamente nesta área, o país se tornou referência com políticas e práticas que, segundo a ONU, deveriam ser copiadas ou replicadas pelos demais países em desenvolvimento. Um bom exemplo disso foi a taxa de mortalidade infantil: a meta de 15,7 por mortes por 1000 nascidos vivos, estipulada para 2015, foi alcançada quatro anos antes.

A vacinação rotineira de mais de 95% das crianças brasileiras é um dos fatores que possibilitaram ao Brasil antecipar em cinco anos as metas de redução da mortalidade infantil. Foto: Manu Dias/Secom Gov.Ba
 
Cinco anos antes do previsto, o Brasil reduziu pela metade o número de mortes causadas pela tuberculose. A estratégia brasileira de combate ao HIV/Aids serviu de modelo para outros países, enquanto que a incidência de doenças evitáveis por vacina alcançaram importante queda. Para citar alguns exemplos, entre 2001 e 2011 a incidência de difteria em menores de 5 anos caiu 70%; o número de casos de tétano neonatal caiu 85% e os de rubéola congênita foram reduzidos a zero.
 
A mortalidade materna (número de óbitos por 100 mil nascidos vivos) diminuiu 23% nesse mesmo período. No apanhado mais geral, entre 1990 e 2015 a diminuição na razão de mortalidade materna no Brasil foi de 143 para 62 óbitos maternos, o que respresentou uma queda de 56%. Esta redução foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, que destaca avanços significativos nas políticas públicas de saúde nesse período.