Novo modelo de exploração

Modelo de partilha conjuga lucro e soberania nacional

A oposição ataca o novo modelo de partilha, que, segundo ela, “afugentaria as grandes empresas internacionais”. No entanto, as reservas estimadas em 8 a 12 bilhões de barris do Campo de Libra foram arrematadas por um consórcio que reúne algumas das principais petrolíferas do mundo: Petrobras, com 40% de participação, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, com 20% cada, e as chinesas CNPC e CNOOC, com 10% cada.

O modelo de exploração partilhada conta com a participação de empresas privadas, mas sem abrir mão da soberania nacional. O sistema de partilha busca conjugar elementos econômicos, geopolíticos e sociais – e rejeita o modelo privatista implementado em décadas anteriores. As empresas ganhadoras dos leilões têm o direito de explorar o Pré-Sal, mas, de acordo com o modelo adotado, a maior parte dos recursos fica com a União.

Outro fundamento importante do modelo de partilha: a operação terá de ser feita sempre pela Petrobras. Outras empresas podem associar-se a ela na exploração de determinado bloco, mas só a Petrobras fará a operação. A empresa terá sempre um mínimo de 30% de cada bloco, podendo elevar essa participação no processo licitatório (no caso de Libra, foi elevada para 40%).

Ao todo, pelos cálculos do governo federal, o Brasil (União, estados e municípios) ficará com 75% de toda a riqueza gerada pelo campo de Libra. Se somarmos a participação da Petrobras nos 25% restantes, o Estado brasileiro e a Petrobras ficarão com 85%.