Porque ambos são fundamentais para o Brasil. Todo mundo sabe da importância do agronegócio, mas muita gente ainda ignora que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. São 4,3 milhões de unidades produtivas familiares (o equivalente a 84% do total de estabelecimentos rurais do país), e elas empregam nada menos que 74% de toda a mão de obra do campo, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Existia, mas era muito burocratizado, pequeno em volume e estava restrito a um público reduzido, quase todo ele concentrado na região Sul. Apenas 20% dos agricultores familiares brasileiros tinham acesso ao antigo Pronaf. Hoje, ele está presente em 5.300 municípios. O volume de crédito disponível para a safra 2002-2003, antes da chegada de Lula à Presidência, foi de apenas R$ 2,2 bilhões; cresceu ano a ano com Lula e continua crescendo com Dilma até chegar ao volume recorde de R$ 18,5 bilhões para a safra 2012-2013 – um aumento de 800%. Para a safra 2013-2014 estão previstos R$ 21 bilhões.
Pelo contrário: os agricultores familiares têm um grande mercado consumidor – que somos nós. Não custa lembrar que 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa são produzidos pela agricultura familiar. E uma das ações dos Governos Lula e Dilma foi a criação de mecanismos para facilitar o escoamento da produção. Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, o Governo Federal compra boa parte da produção dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e quilombolas. Desde a criação do Programa, em 2003, foram adquiridas 4 milhões de toneladas de alimentos. Em dez anos, o PAA beneficiou 188 mil pequenos produtores. Beneficiou também 92 milhões de brasileiros de baixa renda, que receberam doações de alimentos adquiridos pelo Programa.
Os acessos estão cada vez menos difíceis. O Governo Federal está entregando caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras (patrolas) para 5.061 municípios brasileiros de até 50 mil habitantes. Os veículos são fundamentais para as prefeituras recuperarem e manterem – com baixo custo – as estradas vicinais que escoam a produção da agricultura familiar.
Avançou sim. E muito! Nos governos Lula e Dilma, cerca de 690 mil famílias já receberam o título de propriedade de terra, o equivalente a 53,5% do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil. Entre 2003 e 2013, nada menos que 3.902 assentamentos foram criados em todos os estados da federação, somando mais de 50 milhões de hectares (ou os territórios do Ceará e do Mato Grosso do Sul juntos).
Outra coisa muito importante: Lula e Dilma qualificaram fortemente os assentamentos. Antes, as famílias eram abandonadas à própria sorte, sem as mínimas condições para produzir. Nos governos do PT, elas conquistaram direito a crédito, assistência técnica, abertura de estradas, construção e reforma de suas casas, água, luz elétrica, acesso a sementes de alta qualidade genética e garantia de venda da produção (via Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar), entre outros benefícios.
Isso acontecia em governos anteriores, quando o Brasil atravessava um apagão de assistência técnica. Com Lula e Dilma, em apenas uma década, o volume anual de investimento cresceu de R$ 46 milhões para R$ 830 milhões. Além disso, em 2013, o Governo Dilma criou a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), para atuar em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), levando ainda mais e melhor assistência técnica ao setor agropecuário, com prioridade para os agricultores familiares.
