Fale Conosco
- Rua Pouso Alegre, 21
- Ipiranga, São Paulo
- CEP: 04261-030
- Fone: (11)2065-7022
Símbolo da democratização da terra e do aumento de oportunidades de trabalho e renda no campo, mas considerada um tabu pelos conservadores, a reforma agrária ganhou um impulso histórico durante os governos Lula e Dilma.
Os dois juntos promoveram um número recorde de assentamentos, segundo dados do Incra: 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras nos últimos 12 anos, mais da metade do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.
Nada menos do que 3.902 assentamentos foram criados em todos os estados da federação, somando 51 milhões de hectares, ou os territórios do Ceará e do Mato Grosso do Sul juntos – o equivalente a 56% de todas as terras já disponibilizadas para a reforma agrária na história do país.
E o mais importante: em vez de abandonados à própria sorte como no passado, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de água e luz elétrica, sementes de alta qualidade genética, garantia de venda da produção e ampliação dos níveis de escolarização, entre outros benefícios. Mais do que um pedaço de chão, eles conquistaram o direito de plantar, colher e viver com dignidade.
Com Dilma, a reforma agrária ganhou mais mecanismos legais para avançar. Desburocratizando-se. Os procedimentos para obtenção de terra foram simplificados. As portarias de criação de novos assentamentos passaram a conter o cronograma de investimentos de programas como Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos.
A liquidação das dívidas ficou mais fácil, com descontos de até 80%. Portaria de 2013 possibilita a renegociação dos débitos de 947 mil famílias assentadas, 200 mil do Pronaf. Elas voltam ao sistema de crédito produtivo, mobilizando 8 milhões de hectares para a produção de alimentos.
A assistência técnica, que já beneficia 349 mil famílias, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será estendida a outras 100 mil até o final de 2014. A estimativa é a de que em cinco anos cada família assentada gere um valor de produção equivalente a dois salários mínimos mensais. A ordem é: terra para quem precisa, cada vez mais rápido e com mais segurança.
O governo Dilma assentou, em 2013, 30.359 famílias, 31% a mais do que em 2012, num total de 316 mil hectares. Segundo o Incra, na média, apenas 22% dessas terras estavam sendo utilizadas. 50% dos imóveis desapropriados não possuíam qualquer atividade produtiva.
“Vamos incentivar a agricultura familiar, vamos financiá-la, vamos levar assistência técnica, pois, se depender deste país, ninguém vai passar fome no mundo. Nós já temos uma agricultura empresarial que não perde para nenhuma outra do mundo. Precisamos agora fazer a nossa agricultura familiar disputar com qualquer país, pois nós temos o que eles não têm e temos hoje a disposição política de fazer.”
(30/5/2008, solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa do Territórios da Cidadania, em Belém)
"Hoje, nós estamos aqui lançando este plano de 24,1 bilhões em créditos, previstos para esta safra. E sem sombra de dúvida, é o maior plano até então realizado. Eu queria dizer que esses 24 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/2003 e isso mostra a força de vocês. Que mostra, além do fato do governo estar sensível e atento à importância da agricultura familiar, à importância dos assentados da reforma agrária, é o fato de que nós todos aprendemos, o governo aprendeu, vocês aprenderam. Nesse processo, todos nós aprendemos. Nós queremos que os agricultores deste país, os pequenos agricultores deste país, tenham acesso às melhores condições possíveis para investir, para adquirir máquinas e equipamentos que melhorem a produtividade da sua propriedade e, ao mesmo tempo, e por isso, gerando mais emprego e renda."
Marcília Santos, São Paulo:
"Com o governo você pode ter toda a tranquilidade que você vai mandar o seu produto e que sua renda vem. Se é pouca ou muita, ela vem. Independente de chuva ou sol, ela vem. Essa é a nossa grande segurança".
Adelmo Escher, Paraná:
"Hoje a gente conseguiu ter um juros com muita diferença do grande para o pequeno. O que é uma questão justa. A gente fica muito emocionado de relatar a história construída com muita dificuldade e chegando em um patamar que a gente torce que todos os agricultores familiares possam ter essa condição de vida".
Abdson Sá, Maranhão:
"A agricultura familiar veio para o nosso polo aqui na Zona da Mata para melhorar a condição do pequeno agricultor rural porque antes ele trabalhava só com a sua própria força. Hoje nós já estamos mecanizando, com semente selecionada, com a irrigação. E hoje nós temos assistência e temos a comercialização garantida através da compra local".
Livânia Frizon, representante Agrovila Canudos (RN):
"É muito emocionante receber a visita do chefe maior do Estado no assentamento de reforma agrária. Em outros tempos, o que nós recebíamos do Estado era a repressão. E depois do assentamento feito era o abandono para mostrar que a reforma agrária não devia continuar... Só é possível, presidente, acontecer a produtividade que tem nesse assentamento e em outros da região... por causa do seu governo. Mudou muito a nossa vida pra melhor no seu governo".