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Nos últimos anos, o país assistiu à implantação de várias políticas públicas para a superação da pobreza e a melhoria da qualidade de vida da população. Nas áreas rurais, um dos destaques é o Bolsa Verde, que inova ao combinar transferência de renda com estímulo à conservação da biodiversidade.
O programa, criado em 2011 no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, estabelece o pagamento de um benefício trimestral de R$ 300 a famílias extrativistas em situação de extrema pobreza, com renda inferior a R$ 77 por pessoa, que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (como florestas nacionais, reservas extrativistas, áreas federais de desenvolvimento sustentável e assentamentos ambientalmente diferenciados). A iniciativa também abrange populações ribeirinhas, indígeas e quilombolas, além de outras comunidades tradicionais.
Em junho de 2014, 60 mil famílias recebiam o Bolsa Verde. Além do pagamento do benefício, o programa incentiva o manejo sustentável do meio ambiente, promove a cidadania e estimula a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional, o que lhes permite aumentar ainda mais a renda e promover sua emancipação e autonomia.
Assista à reportagem da NBR sobre o Bolsa Verde
Em 2013, durante o II Chamado dos Povos da Floresta, o governo Dilma anunciou investimentos de R$ 712 milhões até 2016 para ações de assistência social e extensão rural destinadas às populações extrativistas da região amazônica.
Essas ações incluem a destinação de R$ 11,7 milhões para a formação de 10 mil lideranças extrativistas nas regiões atendidas pelo Programa Bolsa Verde e investimentos de R$ 123 milhões para o fortalecimento social e econômico das organizações extrativistas. Além disso, serão destinados R$ 223,2 milhões para assistência técnica e extensão rural.
Entre 2003 e 2014, os governos Lula e Dilma trabalharam sob a perspectiva de que a eficácia da preservação ambiental está vinculada à garantia do direito ao território ocupado pelos povos e comunidades que, tradicionalmente, usam os recursos naturais de forma harmônica.
Confira alguns destaques dessa política, que combina preservação ambiental e inclusão socioterritorial: