Com Lula e Dilma, dobrou o número de municípios com destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos

Mais da metade dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil já tem disposição final ambientalmente adequada, em aterros sanitários, graças à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entre 2010 e 2014, o governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinou R$ 1,2 bilhão para implantar a PNRS. Com isso, o número de municípios com disposição final ambientalmente adequada dobrou: de 1,09 mil em 2008, para 2,2 mil municípios em 2013.

Para não haver mais disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos e incentivar a coleta seletiva e a reciclagem, já foram aplicados R$ 600 milhões na elaboração e implantação de projetos estaduais e municipais de gestão dos resíduos sólidos.

Os municípios de pequeno porte, abaixo de 20 mil habitantes, possuem tratamento específico na lei, podendo elaborar planos simplificados. Além disto, o governo federal apoia a formação de consórcios públicos, como forma de tornar viável a gestão integrada de resíduos sólidos para esses municípios.