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Plano Safra da Agricultura Familiar provoca revolução no campo

Responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, a agricultura familiar tornou-se, com Lula e Dilma, setor estratégico para o desenvolvimento do país. O cenário no campo, que nos governos anteriores era de concentração de terras, dívidas e empobrecimento, mudou radicalmente com a chegada de Lula à Presidência. Os agricultores familiares passaram a contar com políticas integradas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço. Criado por Lula em 2003, o Plano Safra da Agricultura Familiar a cada ano disponibiliza volume maior de recursos e agrega novos avanços, revolucionando permanentemente o setor.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já existia, mas 76% dos estabelecimentos familiares não tinham acesso a ele. Lula e Dilma levaram o Pronaf ao Brasil inteiro e multiplicaram por mais de dez vezes o volume de crédito, que saltou de R$ 2,2 bilhões em 2002/2003 para R$ 24,1 bilhões em 2014/2015.

Importante ressaltar que os avanços do Pronaf, desde o primeiro ano do primeiro mandato de Lula, foram fruto de intensas negociações entre o governo federal  e as entidades que representam o setor, como Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Fortalecida, a agricultura familiar ajudou a reduzir a pobreza e a promover o crescimento sustentável do país.


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• Saiba mais sobre as mudanças para agilizar a reforma agrária [4]

• Conheça o Plano Safra Agricultura Familiar 2013/2014 [5]

• Conheça o Plano Safra Agricultura Familiar 2014/2015 [6]

• Livro aponta ascensão social no campo [7]

Transformando vidas e plantando o futuro

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Lula e Dilma assentam 771 mil famílias em 51 milhões de hectares para fins de reforma agrária
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Símbolo da democratização da terra e do aumento de oportunidades de trabalho e renda no campo, mas considerada um tabu pelos conservadores, a reforma agrária ganhou um impulso histórico durante os governos Lula e Dilma.

Famílias como a de João Mendes da Rocha e seu filho Marco Aurélio (Paranoá-DF) agora produzem mais e lucram mais com o apoio do governo federal Foto: Eduardo Aigner/MDAOs dois juntos promoveram um número recorde de assentamentos, segundo dados do Incra: 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras nos últimos 12 anos, mais da metade do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.

Nada menos do que 3.902 assentamentos foram criados em todos os estados da federação, somando 51 milhões de hectares, ou os territórios do Ceará e do Mato Grosso do Sul juntos – o equivalente a 56% de todas as terras já disponibilizadas para a reforma agrária na história do país.

E o mais importante: em vez de abandonados à própria sorte como no passado, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de água e luz elétrica, sementes de alta qualidade genética, garantia de venda da produção e ampliação dos níveis de escolarização, entre outros benefícios. Mais do que um pedaço de chão, eles conquistaram o direito de plantar, colher e viver com dignidade.

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Dilma investe na qualificação dos assentamentos
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Com Dilma, a reforma agrária ganhou mais mecanismos legais para avançar. Desburocratizando-se. Os procedimentos para obtenção de terra foram simplificados. As portarias de criação de novos assentamentos passaram a conter o cronograma de investimentos de programas como Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos.

A liquidação das dívidas ficou mais fácil, com descontos de até 80%. Portaria de 2013 possibilita a renegociação dos débitos de 947 mil famílias assentadas, 200 mil do Pronaf. Elas voltam ao sistema de crédito produtivo, mobilizando 8 milhões de hectares para a produção de alimentos.

A assistência técnica, que já beneficia 349 mil famílias, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será estendida a outras 100 mil até o final de 2014. A estimativa é a de que em cinco anos cada família assentada gere um valor de produção equivalente a dois salários mínimos mensais. A ordem é: terra para quem precisa, cada vez mais rápido e com mais segurança.

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Você Sabia?
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Aumento no número de famílias assentadas

O governo Dilma assentou, em 2013, 30.359 famílias, 31% a mais do que em 2012, num total de 316 mil hectares. Segundo o Incra, na média, apenas 22% dessas terras estavam sendo utilizadas. 50% dos imóveis desapropriados não possuíam qualquer atividade produtiva.


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Palavra do Lula
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Fortalecer a agricultura familiar

“Vamos incentivar a agricultura familiar, vamos financiá-la, vamos levar assistência técnica, pois, se depender deste país, ninguém vai passar fome no mundo. Nós já temos uma agricultura empresarial que não perde para nenhuma outra do mundo. Precisamos agora fazer a nossa agricultura familiar disputar com qualquer país, pois nós temos o que eles não têm e temos hoje a disposição política de fazer.”

(30/5/2008, solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa do Territórios da Cidadania, em Belém)


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Palavra da Dilma
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Mais produtividade para os pequenos agricultores

"Hoje, nós estamos aqui lançando este plano de 24,1 bilhões em créditos, previstos para esta safra. E sem sombra de dúvida, é o maior plano até então realizado. Eu queria dizer que esses 24 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/2003 e isso mostra a força de vocês. Que mostra, além do fato do governo estar sensível e atento à importância da agricultura familiar, à importância dos assentados da reforma agrária, é o fato de que nós todos aprendemos, o governo aprendeu, vocês aprenderam. Nesse processo, todos nós aprendemos. Nós queremos que os agricultores deste país, os pequenos agricultores deste país, tenham acesso às melhores condições possíveis para investir, para adquirir máquinas e equipamentos que melhorem a produtividade da sua propriedade e, ao mesmo tempo, e por isso, gerando mais emprego e renda."


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Palavra do Povo
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Marcília Santos, São Paulo: 

"Com o governo você pode ter toda a tranquilidade que você vai mandar o seu produto e que sua renda vem. Se é pouca ou muita, ela vem. Independente de chuva ou sol, ela vem. Essa é a nossa grande segurança".


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Palavra do Povo
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Adelmo Escher, Paraná: 

"Hoje a gente conseguiu ter um juros com muita diferença do grande para o pequeno. O que é uma questão justa. A gente fica muito emocionado de relatar a história construída com muita dificuldade e chegando em um patamar que a gente torce que todos os agricultores familiares possam ter essa condição de vida".


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Palavra do Povo
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Abdson Sá, Maranhão: 

"A agricultura familiar veio para o nosso polo aqui na Zona da Mata para melhorar a condição do pequeno agricultor rural porque antes ele trabalhava só com a sua própria força. Hoje nós já estamos mecanizando, com semente selecionada, com a irrigação. E hoje nós temos assistência e temos a comercialização garantida através da compra local".


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Palavra do Povo
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Livânia Frizon, representante Agrovila Canudos (RN): 

"É muito emocionante receber a visita do chefe maior do Estado no assentamento de reforma agrária. Em outros tempos, o que nós recebíamos do Estado era a repressão. E depois do assentamento feito era o abandono para mostrar que a reforma agrária não devia continuar... Só é possível, presidente, acontecer a produtividade que tem nesse assentamento e em outros da região... por causa do seu governo. Mudou muito a nossa vida pra melhor no seu governo".


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