Ensino Superior

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• Censo do Ensino Superior 2012 [4]

• Discurso de Lula na cerimônia de lançamento do Prouni - 2005

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Mais vagas e qualidade nas universidades públicas

Expansão e interiorização

Apesar de tantos ex-presidentes com diplomas universitários, há muitos anos não se construía uma única universidade federal no Brasil. A pequena oferta de vagas estava reservada a poucos privilegiados (geralmente, moradores das capitais ou grandes cidades). O governo Lula quebrou esse jejum e espalhou 14 novas universidades e 126 novos campus pelo país afora.

Dilma deu continuidade a essa política ousada. E foi assim que o Brasil criou nada menos que 18 novas universidades federais e 178 novos campus em apenas 13 anos. Entre 2003 e 2013, o número de municípios com instituições federais de ensino superior dobrou, de 114 para 237. A expansão ampliou e democratizou o acesso à universidade e está ajudando a combater as desigualdades regionais com uma arma poderosa: o conhecimento.

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Reuni

Se você é mais jovem, pergunte aos veteranos: houve um tempo em que as universidades federais não tinham dinheiro para pagar a conta de luz ou comprar papel higiênico. O quadro mudou com o governo Lula, sobretudo a partir do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Com a adesão ao programa, as universidades passaram a contar com volume inédito de recursos para investir na produção de conhecimento. Em troca, ampliaram o número de vagas e criaram cursos noturnos (para quem trabalha o dia inteiro e só pode estudar à noite), entre outras ações que ajudaram a reduzir desigualdades sociais históricas.

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• Modernização e ampliação do ensino público superior

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Cotas sociais e raciais

Os críticos diziam que o nível do ensino ia cair. E que os cotistas, incapazes de acompanhar o ritmo dos colegas, acabariam por desistir de tudo. Anos depois do início de implantação do sistema de cotas sociais e raciais em universidades públicas, no entanto, provou-se que aconteceu exatamente o contrário – a evasão caiu e a qualidade do ensino cresceu. Deu tão certo que virou lei, sancionada em 2012 pela presidenta Dilma. A Lei de Cotas Sociais destina 50% das vagas nas universidades federais para quem cursou integralmente o ensino médio em escolas públicas. Essas vagas são distribuídas entre negros, pardos e indígenas, de acordo com a composição étnica da população em cada estado. Durante os governos Lula e Dilma, a parcela de negros nas universidades praticamente triplicou.

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• Inclusão universitária por cotas é lei

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Enem é porta de entrada para ensino superior

“Os pobres vão entrar na universidade. E a porta é o Enem”. Com esta determinação, o presidente Lula transformou o Exame Nacional do Ensino Médio – até então instrumento de avaliação da qualidade do ensino – no passaporte de entrada dos jovens no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Alternativa ao vestibular, o exame democratizou o acesso ao ensino superior: 95% das universidades federais utilizam suas notas como mecanismo de seleção. O exame é critério também para ingresso no ProUni (programa de distribuição de bolsas de estudo em faculdades privadas), acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Ciência sem Fronteiras (programa de bolsas para intercâmbio em universidades estrangeiras de ponta, que foi extinto pelo governo Temer após o golpe). Em 2015, 7,7 milhões de jovens inscreveram-se no Enem.

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SISU

Criado pelo governo Lula em 2009, o Sistema de Seleção Unificada se transformou em uma das principais formas de acesso à universidade. A cada edição, as instituições públicas de ensino superior que aderem ao Sisu reservam um número de vagas para os participantes do Enem. O candidato faz suas opções de inscrição dentre as vagas ofertadas em qualquer ponto do país. Ao final da etapa de inscrição, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com suas notas no Enem. A primeira edição do Sisu teve 51 instituições cadastradas. Em 2014, o número chegou a 155.

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Mais vagas e qualidade nas Universidades Privadas

ProUni

No começo era o sonho, junto com a vocação e a força de vontade. Mas faltava o ingrediente que transforma sonho em realidade – faltava a oportunidade, que veio em 2005, com a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Até o primeiro semestre de 2016, graças ao ProUni, 1,9 milhão de jovens carentes conquistaram bolsas em instituições particulares de ensino superior e se tornaram médicos, engenheiros, advogados... Eles reescreveram o próprio futuro, e estão ajudando o Brasil a mudar o seu.

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• As histórias do ProUni contadas por quem mudou de vida

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FIES

Além do ProUni, os jovens de baixa renda contaram com outra alternativa para cursar uma instituição de ensino superior privada: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em 2010, durante o governo Lula, o Fies mudou para melhor, com redução dos juros para 3,4% ao ano, aumento do prazo de carência para 18 meses (contados a partir da conclusão do curso) e a ampliação do prazo de quitação. Em cinco anos, o número de alunos com apoio do Fies aumentou expressivamente e, em 2015, chegou a 2,71 milhões de estudantes – muitos deles vindos de famílias com renda menor que um salário mínimo e meio por pessoa. O Fies foi mais uma ferramenta que ajudou a transformar em realidade o que antes não passava de um sonho. No total, cerca de 40% dos estudantes do ensino superior privado contaram com o apoio das políticas de acesso à educação dos governos Lula e Dilma, via ProUni ou Fies.

Após o golpe que tirou Dilma do poder, o FIES foi enfraquecido e as mudanças no acesso ao programa já alteraram o perfil das matrículas na rede privada de ensino superior.

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• Fundo garante as melhores condições de financiamento

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Um legado muito além das fronteiras

Graduação ou pós-graduação numa das melhores universidades do mundo não foi apenas um sonho a ser realizado pelos milhares de jovens que foram contemplados pelo Ciência Sem Fronteiras. Foi também uma oportunidade para o desenvolvimento da indústria, da economia e da pesquisa no Brasil. As bolsas foram concedidas em áreas como engenharia, medicina e ciências biomédicas, tecnológicas e da computação. Para participar, era preciso ter feito mais de 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2014, Dilma lançou o Ciência Sem Fronteiras 2, com mais 100 mil bolsas para jovens que, quando voltavam, traziam novas ideias e experiências. E ajudaram o Brasil a ultrapassar fronteiras.

Em 2015, o investimento no programa chegou a R$ 3,2 bilhões. Porém, o Ciência Sem Fronteiras foi mais um alvo do projeto de desmonte das políticas públicas e acabou após o golpe que retirou uma presidenta eleita do poder.

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